99 dias de greve: calendário escolar já é considerado irreversível

Já são 99 dias sem educação do Estado. O impasse entre professores e Governo  parace não ter fim. Entre uma assembleia e outra - propostas e contra-propostas são revistas, mas nada fica decidido quanto o retorno às aulas.

 

Ontem, o Ministério Público Estadual divulgou uma nota e anunciou que o MP e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ) não vão permanecer na mediação entre o governo do estado e os professores em greve. De acordo com a nota divulgada, os dois órgãos argumentam que a mediação foi realizada nas últimas três reuniões entre os membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e o governo, mas as partes não conseguiram chegar a um consenso.

 

Ainda segundo a nota, o MP e o TJ acreditam que, atualmente, o dano causado ao calendário escolar já é considerado irreversível. De acordo com o Ministério da Educação, os alunos precisam cumprir 200 dias letivos, a greve já caminha para completar 100 dias, o que dificulta ainda mais o cumprimento do calendário.

 

Nesta quarta-feira (18), uma nova contra-proposta será apresentada pela categoria. AoBocão News, o presidente da Associação dos Professores do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, disse que "não há fim ou perto quanto ao término do movimento. Estamos conversando. Há sim proposta de ambas as partes e depende do que o Governo terá a nos apresentar", ressaltou.

 

E hoje também, a Associação de Mães e Pais de Alunos de Escolas Públicas (Amap) vai aproveitar a assembleiam realizada às 9h, para ‘comemorar’ junto com alunos, pais e mães os 100 dias sem aulas, que serãop completados. Eles terão  um bolo preto com 100 velas verde-amarelas. Os pais vão ainda dar entrada a um mandado de segurança no Tribunal de Justiça com pedido de liminar pelo retorno imediato às aulas e ressarcimento do prejuízo dos estudantes com base no art. 4 da lei 8.069/1990, que obriga o estado a garantir educação pública de qualidade.

 

Impasse

 

Ontem, cerca de 60 professores deram início a uma reunião ontem na Assembleia Legislativa cujo foco era aferir até onde o governo estava falando sério ou blefando quanto a limites para dar um aumento maior à categoria. Para fazer a análise foi chamado Joel Câmara, bacharel em Direito e especialista em FUNDEB, substituindo Milton Canuto que seria o palestrante original. 

 

Segundo informações da coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, após uma vasta exposição de números, percentuais e fatos contábeis, uma das conclusões do Sr. Joel foi que o governo do Estado, respeitando o limite prudencial, não teria margem para conceder aumento maior à categoria. 

 

O acordo firmado com a Polícia Militar, na ocasião da greve 2012, teria sido o principal motivo do arrocho fiscal e contábil nas contas do Estado.

 

Greve

 

Nem a intervenção do Ministério Público da Bahia e nem a nova proposta do governo estadual fizeram com que os professores, aceitassem a proposta feita pelo governador Jaques Wagner, durante encontro realizado na quinta-feira (12), na sede do MP-BA. A negociação não avançou e a mudança nos termos da proposta foi considerada "mínima" pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira. A categoria bate o pé firme e exige que seja cumprida a Lei do Piso que estabelece reajuste de 22,22% para os educadores.

 

O governo se propôs a conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho de 7%, e em abril de 2013, nova promoção, também com ganho de 7%. Não convenceu.
 

 

Professores x Marcelo Nilo

 

"Ele não falou nada comigo. Soube há pouco de declarações que Marcelo Nilo teria feito sobre a saída dos professores da Assembleia Legislativa (Alba) e, caso isto seja verdade, acho que é precipitação. Espero que Nilo tenha bom senso que é algo que tem acontecido até agora", assim resumiu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, em entrevista ao Bocão News.